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Contrato para Freelancer: Aprenda a Elaborar o Seu

3 Minutos

Ao escolherem uma carreira independente, muitos profissionais acabam deixando de lado certos detalhes e burocracias que costumam ser “próprios” do mundo corporativo. No entanto, se há algo que não pode ser deixado de lado é o contrato para freelancer, que pode funcionar como um verdadeiro “salva-vidas”.

Então, se você ainda não sabe como elaborar o seu ou não percebeu o quão importante ele é para seu negócio, preste atenção nas dicas que a Freela UP preparou para te ajudar.

O que é um contrato para freelancer?

Hoje, a procura por trabalhos freelancers aumentou bastante, mas, devido ao caráter “informal” deste mercado, muitos jobs acabam sendo combinados apenas verbalmente.

Este hábito pode trazer problemas para ambos os lados, uma vez que não há registro do acordo feito entre contratante e contratado.

Para isso, serve o contrato: ali, são documentadas todas as condições. Por exemplo, prazos de entrega e de pagamento, valores, exigências, circunstâncias, entre outras.

Estabelecer um contrato de trabalho demonstra comprometimento e empenho.

Qual é a importância desse documento?

Simplesmente, proteger os dois lados e garantir que se cumpra o combinado, tanto de entrega no prazo quanto de pagamento.

Uma conversa não registrada pode ser facilmente esquecida ou, em alguns casos, até negada por má-fé.

Assim, todos ficam seguros contra diversas consequências, como:

  • O cliente não querer pagar o valor combinado ou não pagar, no geral;
  • Desrespeitar os prazos combinados;
  • Ser entregue um serviço diferente do que foi acordado.

Agora, ficou fácil entender a importância do contrato para freelancer? Como diz o ditado: “combinado não sai caro”.

O que o contrato para freelancer deve incluir?

Você mesmo pode escrever este documento.

Caso prefira, existem modelos prontos na internet que você pode baixar e adaptar para as suas necessidades, mas as principais informações são:

Identificação das partes envolvidas

Simples e objetivamente, informe todos os seus dados, o contratado, e os de quem está contratando, seja pessoa ou empresa. CNPJ, CPF ou RG, endereço e meios de contato são os mais comuns e necessários, mas você pode inserir os que achar necessários.

Descrição da tarefa

Para elaborar um contrato para freelancer confiável, descreva tudo que será executado de acordo com o combinado.

Por exemplo, se você for redator, especifique quantos blogs ou posts serão escritos, por quanto tempo, quantos caracteres e o valor.

Direitos e deveres

Informe se a empresa que está te contratando deverá fornecer materiais para fazer o trabalho, como dispositivos, cobrir gastos com deslocamentos, ajuda de custo com energia elétrica etc.

Prazos

Preste muita atenção neste ponto do contrato para freelancer. Isso porque você pode ter várias demandas para entregar no mesmo dia ou período, então é preciso se organizar e deixar o cliente avisado de quanto tempo ele vai precisar esperar.

Valores e formas de pagamento

Deixe especificado o valor total, como prefere ser pago, se periodicamente ou a cada job, por transferência ou boleto. Se possível, também explique como chegou àquele número para não haver dúvidas.

Quanto valem o seu trabalho e o seu tempo?

Peça ajuda para elaborar o seu contrato

Por mais fácil que pareça, muitos profissionais acabam tendo dúvidas para elaborar seu contrato para freelancer.

Então, se você não sabe por onde começar, não tenha vergonha em procurar ajuda de outras pessoas, perguntar e pesquisar.

Como encerrar um contrato?

Na maioria das vezes, freelancers costumam ser uma parceira temporária. Mesmo assim, é preciso estar preparado para o fim desta relação de prestação de serviços, independente do tempo.

Dessa forma, inclua uma cláusula exclusiva sobre a rescisão do término. Estes termos devem estar de acordo com o bom senso entre ambos os envolvidos e a justiça. Alguns pontos:

  • Multas, caso exista uma quebra de contrato unilateral;
  • Devolução do valor integral ou parcial pago antecipadamente por um job;
  • Quais motivos caracterizam a quebra do acordo pré-estabelecido.

Enfim, um trabalho freelancer deve ser formalmente contratado e registrado.

Por este motivo, o contrato para freelancer é essencial para que os envolvidos não tenham prejuízos durante a entrega do produto ou de serviço nem depois dela.

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Sobre o autor
Formanda em Publicidade e Propaganda com ênfase em Marketing e profissional de Social Media e Marketing Digital em Campinas - SP
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